CONSU - Resoluções nº001 a nº100


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Número

Data

Título

Anexo

100Revogada

14/05/2014

Dispõe sobre alteração nos incisos I e II e parágrafo 4º do Estatuto da Universidade Federal de São Paulo.

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99
Revogada

09/04/2014

Dispõe sobre alterações no Artigo 27-B do Estatuto da Unifesp e no Artigo 183-C do Regimento Geral da Unifesp.

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98
Revogada

27/03/2014

Dispõe sobre concurso para ingresso no cargo inicial da carreira do Magistério Superior e sobre a contratação de Professor Substituto pela UNIFESP, em substituição às Resoluções CONSU 63,78 e 91.

97
Revogada

12/03/2014

Dispõe sobre diretrizes para celebração de parcerias e convênios internacionais no âmbito da Unifesp.

96 - autorrevogação

12/02/2014

Dispõe sobre alterações no Regimento Geral da UNIFESP para adequação ao Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação.

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95

11/12/2013

Cria a Coordenadoria de Bibliotecas da Universidade Federal de São Paulo e dá providências.

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94

11/12/2013

Dispõe sobre o Regimento da Coordenadoria de Bibliotecas da Unifesp (CRBU).

93

13/11/2013

Instaura Comissão Mista da UNIFESP e Movimento Pró Universidade Federal na Zona Leste para a avaliação das condições de implantação e a elaboração de diretrizes para as atividades acadêmicas da UNIFESP na Zona Leste do Município de São Paulo

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92

09/10/2013

Art. 1º - Cria o Código de Conduta Estudantil, tendo em vista decisão proferida em sessão ordinária do Conselho Universitário do dia 09/10/2013.

91
Revogada

11/09/2013

Altera os artigos 1º, 6º, 8º, 10º e 19º, da Resolução nº 78, de 10/10/2012, que dispõe sobre concurso para ingresso no cargo inicial da carreira docente da UNIFESP, como também os artigos 198 e 205 do Regimento Geral da UNIFESP, tendo em vista decisão proferida em sessão do Conselho Universitário do dia 11/09/2013, que passam a vigorar com a seguinte redação.

-

90

14/08/2013

Dispõe sobre o Regulamento da Comissão Assessora de acompanhamento da Lei de Reserva de Vagas nº 12.711/2012.

89
Revogada

10/07/2013

Dispõe sobre os Órgãos Complementares da Unifesp.

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88

12/06/2013

Dispõe sobre a criação da Comissão da Verdade Marcos Lindenberg.

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87
Revogada

12/06/2013

Dispõe sobre a criação do Escritório Técnico de Apoio à Gestão e Assuntos Estratégicos (ETAGAE), do Departamento de Gestão e Segurança Ambiental (DGA), da Secretaria de Gestão com Pessoas (SGP), do Departamento de Análise de Prestação de Contas de Contratos e Convênios (DAPC) e sobre a extinção do Departamento de Administração (DA) e do Departamento de Recursos Humanos (DRH) e sobre a alteração de vinculação da Auditoria Interna (AudIn).

-

86
Revogada

12/06/2013

Dispõe sobre diretrizes para celebração de parcerias e convênios internacionais no âmbito da UNIFESP.

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85

12/06/2013

Dispõe sobre a constituição de Comissão para promoção de estudo sobre a implantação da jornada de 30 horas dos servidores técnico - administrativos em educação da UNIFESP, nos termos da legislação vigente.

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84

12/06/2013

Dispõe sobre a elaboração de Pareceres da banca que avaliará a solicitação de Redistribuição de Docentes de outra Instituição Federal de Ensino Superior para a Unifesp.

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83

13/03/2013

Dispõe sobre a criação do Conselho de Planejamento e estrutura regimentral da Pró-Reitoria de Planejamento.

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82Revogada

13/03/2013

Dispõe sobre a criação do Conselho de Planejamento.

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81

13/03/2013

Dispõe sobre a Composição da Comissão Permanente de Pessoal Docente.

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80 - autorrevogação

12/12/2012

Fixa as Normas para indicação dos nomes que comporão a lista tríplice para concorrerem, em chapa única, ao cargo de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) do Campus São Paulo para o mandato de 2013 a 2017.

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79 - autorrevogação

12/12/2012

Fixa as Normas para indicação dos nomes que comporão a lista tríplice para concorrerem, em chapa única, ao cargo de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) da EFLCH/UNIFESP/Guarulhos da Universidade Federal de São Paulo para o mandato de 2013 a 2017.

-

78
Revogada

10/10/2012

Dispõe sobre concurso para ingresso no cargo inicial da carreira docente da UNIFESP.

77

11/07/2012

Fixa as Normas para indicação dos nomes que comporão a lista tríplice para concorrerem, em chapa única, ao cargo de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) do Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de São Paulo Campus São José dos Campos (ICT/UNIFESP/SJC) para o mandato de 2013 a 2017.

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76

13/06/2012

Dispõe sobre a criação de Departamentos Acadêmicos na UNIFESP.

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75

13/06/2012

Estabelece as normas de funcionamento, gerenciamento e utilização dos restaurantes universitários da Universidade Federal de São Paulo.

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74

13/06/2012

Fixa as Normas para indicação dos nomes que comporão a lista tríplice para concorrerem, em chapa única, ao cargo de Reitor e Vice-Reitor da Universidade Federal de São Paulo para o mandato de 2013 a 2017.

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73
Revogada

09/05/2012

Dispõe sobre a utilização do nome social na UNIFESP.

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72

09/05/2012

Dispõe sobre estímulo à participação discente nos Órgãos Colegiados da UNIFESP.

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71
Revogada

11/04/2012

Dispõe sobre as normas de avaliação de docentes em estágio probatório na Universidade Federal de São Paulo.

-

70

14/12/2011

Dispõe sobre as normas de funcionamento das sessões do Conselho Universitário da UNIFESP.

69

14/12/2011

Dispõe sobre o uso de bebidas alcoólicas na UNIFESP.

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68

14/12/2011

Requisitos para ingresso na carreira de Professor Titular.

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67

14/12/2011

Cria a Pró-Reitoria de Planejamento no âmbito da Reitoria.

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66

09/11/2011

Dispõe sobre a tramitação de solicitação de abertura de concurso público de provas e títulos para provimento de cargo de Professor Titular.

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65
Revogada pela Resolução 144

14/09/2011

Dispõe sobre a criação da Unidade Gestora do Hospital Universitário.

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64

22/08/2011

Dispõe sobre a instalação do Campus Osasco.

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63
Revogada

13/07/2011

Dispõe sobre as normas para a contratação de Professor Substituto pela UNIFESP.

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62

08/12/2010

Dispõe sobre as eleições para os Conselhos dos Campi, Congregações, e preenchimento de vagas em aberto nos Conselhos Centrais da UNIFESP e consulta a comunidade para Diretores, Vice-Diretores de Campi e Unidades Universitárias.

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61

13/10/2010

Dispõe sobre o Conselho Provisório do Campus São Paulo da UNIFESP.

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60

13/10/2010

Dispõe sobre as bolsas de extensão da UNIFESP.

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59

21/07/2010

Dispõe sobre as eleições para os Conselhos Centrais da UNIFESP.

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58

11/08/2010

Estabelece o aumento de vagas dos cursos de graduação e implanta o sistema de cotas para população de cor (ou raça) preta, parda ou indígena, oriunda de escolas públicas, no preenchimento de vagas relativas aos cursos de graduação, para o vestibular e dá outras providências.

-

57

30/06/2010

Dispõe sobre o período de transição para a implantação da nova estrutura organizacional da Unifesp.

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56

11/11/2009

Estabelece instruções para requisição de bens destinados a compras e importações destinados à pesquisa no uso da faculdade legal prevista no art. 24, inciso XXI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

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55
Revogada

04/11/2009

Dispõe sobre concurso para ingresso no cargo inicial da carreira docente da UNIFESP.

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54

15/08/2009

Dispõe sobre a admissão por transferência obrigatória para os cursos de graduação da Universida de Federal de São Paulo (UNIFESP).

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53

15/07/2009

Estabelece o aumento de vagas dos cursos de graduação e implanta o sistema de cotas para população de cor (ou raça) preta, parda ou indígena, oriunda de escolas públicas, no preenchimento de vagas relativas aos cursos de graduação, para o vestibular 2010 e dá outras providências.

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52

13/05/2009

Dispõe sobre as regras para autorização de afastamento de Reitor(a) para o exterior.

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51

10/06/2009

Regula as atividades de pesquisadores que, sem vínculo empregatício com a Universidade Federal de São Paulo, realizam atividades de pesquisas na Universidade Federal de São Paulo.

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50
Revogada

13/05/2009

Dispõe sobre concurso para ingresso no cargo inicial da carreira docente da UNIFESP.

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49

12/11/2008

Dispõe e regulamenta a concessão de títulos de Professor Emérito, de Professor Honoris Causa, de Servidor Emérito, de Doutor Honoris Causa e Benemérito da Universidade, e dá outras providencias.

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48

10/09/2008

Fixa as Normas para indicação dos nomes que comporão a lista tríplice para concorrerem ao cargo de Reitor da Universidade Federal de São Paulo para o mandato de 2008 a 2012.

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47
Revogada

11/06/2008

Estabelece o aumento de vagas dos cursos de graduação e implanta o sistema de cotas para população de cor (ou raça) preta, parda ou indígena, oriunda de escolas públicas, no preenchimento de vagas relativas aos cursos de graduação, para o vestibular 2009 e dá outras providências.

-

46
Revogada

26/03/2008

Altera provisoriamente o período de inscrição para concurso público de Professor Titular estabelecido no Artigo 3º da Resolução nº 3, de 10 de abril de 1996, do CONSU.

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45
Revogada

10/10/2007

Dispõe sobre concurso para ingresso no cargo inicial da carreira docente da UNIFESP.

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44

12/09/2007

Dispõe sobre os cursos de especialização Lato Sensu.

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43

04/07/2007

Dispõe sobre a instalação do campus de São José dos Campos.

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42
Revogada

03/07/2007

Estabelece o aumento de vagas dos cursos de graduação e implanta o sistema de cotas para população de cor (ou raça) preta, parda ou indígena, oriunda de escolas públicas, no preenchimento de vagas relativas aos cursos de graduação, para o vestibular 2008 e dá outras providências.

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41

22/11/2006

Fixa as Normas para indicação dos nomes que comporão a lista tríplice para concorrerem ao cargo de Reitor da Universidade Federal de São Paulo para o mandato de 2007 a 2011.

-

40
Revogada

27/10/2006

Dispõe sobre a progressão funcional para a classe de Professor Associado.

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39

13/09/2006

Dispõe sobre a concessão do título de Professor Afiliado no âmbito da UNIFESP.

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38

16/08/2006

Estabelece o aumento de vagas dos cursos de graduação e implanta o sistema de cotas para população de cor (ou raça) preta, parda ou indígena, oriunda de escolas públicas, no preenchimento de vagas relativas aos cursos de graduação, para o vestibular 2007 e dá outras providências.

-

37
Revogada

12/07/2006

Estabelece o aumento de vagas dos cursos de graduação e implanta o sistema de cotas para população de cor (ou raça) preta, parda ou indígena, oriunda de escolas públicas, no preenchimento de vagas relativas aos cursos de graduação, bem como, cotas para professores do ensino básico público, para o vestibular 2007 e dá outras providências.

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36
Revogada

22/06/2006

Estabelece o aumento de vagas dos cursos de graduação e implanta o sistema de cotas para população de cor (ou raça) preta, parda ou indígena, oriunda de escolas públicas, no preenchimento de vagas relativas aos cursos de graduação, para o vestibular 2007 e dá outras providências.

-

35
Revogada

12/04/2006

Dispõe sobre concurso para ingresso no cargo inicial da carreira docente da UNIFESP (Professor Adjunto).

-

34
Revogada

08/02/2006

Dispõe sobre concurso para ingresso no cargo inicial da carreira docente da UNIFESP (Professor Adjunto).

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33

15/12/2005

Dispõe sobre a instalação do campus de Diadema.

-

32

15/12/2005

Dispõe sobre a instalação do campus de Guarulhos.

-

31
Revogada

09/11/2005

Dispõe sobre Órgãos Complementares e seu posicionamento na organização da UNIFESP.

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30

03/10/2005

Dispõe sobre a instalação do campus da Baixada Santista.

-

29
Revogada

26/09/2005

Dispõe sobre concurso para ingresso no cargo inicial da carreira docente da UNIFESP (professor adjunto).

-

28
Revogada

10/09/2005

Redige o Artigo 57 do Regimento Geral da Unifesp, dispondo sobre cursos destinados à complementação de estudos na área de formação e aprimoramento de práticas profissionais (residência, especialização, aperfeiçoamento e MBA).

-

27
Revogada

11/05/2005

Estabelece o aumento de vagas dos cursos de graduação e implanta o sistema de cotas para população de cor (ou raça) preta, parda ou indígena, oriunda de escolas públicas, no preenchimento de vagas relativas aos cursos de graduação e dá outras providências.

-

26

13/04/2005

Estabelece o aumento de vagas dos cursos de graduação e implanta o sistema de cotas para população de cor (ou raça) preta, parda ou indígena, oriunda de escolas públicas, no preenchimento de vagas relativas aos cursos de graduação e dá outras providências.

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25
Revogada

10/11/2004

Regulamenta as condições para a proposição, oferta e desenvolvimento de Cursos na UNIFESP.

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24

19/08/2004

Estabelece o "quorum" mínimo para realização das reuniões de Colegiados da UNIFESP.

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23
Revogada

14/04/2004

Estabelece o aumento de vagas dos cursos de graduação e implanta o sistema de cotas para população afro-descendente e indígena, oriunda de escolas públicas, no preenchimento de vagas relativas aos cursos de graduação e dá outras providências.

-

22
Substituída

13/11/2002

Fixa as Normas para Escolha do Reitor da Universidade Federal de São Paulo para o mandato de 2003 a 2007.

-

21

14/11/2001

Dispõe sobre concurso para Livre-Docência.

-

20
Revogada

13/09/2000

Dispõe sobre a concessão do título de Professor Afiliado no âmbito da UNIFESP.

-

19
Revogada

09/12/1998

Dispões sobre a concessão de título de Professor Emérito no âmbito da Unifesp.

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18
Revogada

11/11/1998

Fixa as Normas para Escolha de Vice-Reitor da Universidade Federal de São Paulo - para o mandato de 1999 a 2003.

-

17
Substituída

11/11/1998

Fixa as Normas para Escolha de Dirigente da Universidade Federal de São Paulo para o mandato de 1999 a 2003.

-

16
Revogada

03/11/1998

Modifica a redação dos artigos 8º, 12, 20 e 27 do Estatuto da UNIFESP.

-

15

14/11/1998

Baixa o Código de Ética da UNIFESP.

-

14
Revogada

14/10/1998

Modifica a redação dos artigos 179 e 180 do Regimento Geral.

-

13
Revogada

08/04/1998

Dispõe sobre os Órgãos Suplementares Vinculados.

-

12
Revogada

11/03/1998

Dispõe sobre Órgãos Complementares e seu posicionamento na organização da UNIFESP/EPM.

-

11

19/11/1997

Altera a denominação da Escola Paulistinha.

-

10
Substituída

14/11/1997

Dispõe sobre concurso para Livre-Docência.

-

09
Revogada

18/08/1997

Modifica a redação do artigo 3º do Estatuto.

-

08
Revogada

11/06/1997

Modifica a redação de texto do Regimento Geral.

-

07
Revogada

11/06/1997

Dispõe sobre a atuação das Entidades Vinculadas e seu relacionamento com a UNIFESP.

-

06

11/06/1997

Dispõe a respeito de sobretaxa decorrente de auxílios para pesquisa.

-

05
Revogada

11/06/1997

Dispõe sobre recursos obtidos por Órgãos Suplementares e Complementares.

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04
Revogada

10/04/1996

Dispõe sobre concurso para ingresso no cargo inicial da carreira docente.

-

03

10/04/1996

Dispõe sobre concurso para provimento do cargo de Professor Titular.

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02

14/02/1996

Dispõe sobre concurso para contratação de Professor Substituto.

-

01
Revogada

08/11/1995

Dispõe sobre concurso para Livre-Docência.

-

CONSU - Resoluções nº101 a nº200


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Número

Data

Título

Anexo

200

29/06/2021

Diretrizes e procedimentos para projetos de pesquisas no CEP e na CEUA

199

14/05/2021

Dispõe sobre a criação do Departamento de Direito (Dedir) da Eppen/CO

198Alterações arts. 111 e 112: vide Res. 237

12/04/2021

Dispõe sobre o texto final do Regimento Geral da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

197

12/04/2021

Autoriza a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) a criar Fundo Patrimonial nos moldes da Lei Federal nº 13.800/2019.

196

12/04/2021

Dispõe sobre a criação do Instuto das Cidades como Unidade Universitária da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

195

12/04/2021

Dispõe sobre a implantação, organização e funcionamento do Hospital Universitário da Unifesp HU-2.

194vide Resolução 212

11/03/2021

Estabelece diretrizes, princípios e fundamentos da Política de Promoção de Equidade e Igualdade Étnico-racial, Prevenção e Combate ao Racismo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

193

26/03/2021

Estabelece critérios e condições para a flexibilização da jornada de trabalho dos(as) servidores(as) TAE

18/02/2021

Dispõe sobre a curricularização das atividades de extensão nos cursos de graduação da Unifesp.

191

17/11/2020

Criação do Centro de Gestão do Conhecimento e Desenvolvimento em Metodologias Baseadas em Evidências da Unifesp – Centro Cochrane Brasil.

190

17/11/2020

Alteração dos artigos 7º e 24 da Resolução 116 que versam sobre o concurso para ingresso na carreira do magistério superior e sobre a contratação de professor(a) substituto(a).

189 - autorrevogação

21/10/2020

Normas para o processo sucessório aos cargos de reitor(a) e vice-reitor(a) da Unifesp, quadriênio 2021-2025.

188

14/10/2020

Diretrizes para o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) de servidores(as) docentes do magistério superior, dos ensinos básico, técnico e tecnológico, e técnico-administrativos(as) em educação do quadro efetivo da Unifesp.

187

14/10/2020

Normas e procedimentos para o uso do Sistema Eletrônico de Votação Helios no âmbito da Unifesp.

186

09/09/2020 (Publicada em 02 de Outubro de 2020)

Criação do Núcleo de Estudos, Pesquisa, Extensão e Assistência à Pessoa Trans Professor Roberto Farina (NTU).

185 Revogada

13/08/2020 (Publicada em 13 de Agosto de 2020)

Edição corrigida da Resolução 125 que versa sobre a eleição para os cargos de reitor(a) e vice-reitor(a) e sobre a respectiva comissão eleitoral.

184

08/07/2020 (Publicada em 08 de Julho de 2020)

Dispõe sobre a Política de Saúde e Segurança da Comunidade Acadêmica da Unifesp (SSCA -Unifesp).

183 - Alterações arts. 7, 26 e 27: vide Res. 236

18/06/2020 (Publicada em 22 de Junho de 2020)

Dispõe sobre o texto final do Estatuto da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

182

11/03/2020 (Publicada em 13 de março de 2020)

Dispõe sobre a criação do Biobanco como órgão complementar da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), vinculado à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PROPGPq.

181

12/02/2020 (Publicada em 12 de Fevereiro de 2020)

Dispõe sobre o critérios e o fluxo para criação de novos curso de graduação na Universidade Federal de São Paulo

180

04/12/2019 (Publicada em 15 de Janeiro de 2020)

Eventos Institucionais e Cursos de Extensão - Diretrizes e procedimentos

179

13/11/2019 (Publicada em 15 de Janeiro de 2020)

Criação do Núcleo de Bionanálises (NuBio)

178

13/11/2019 (Publicada em 25 de Novembro de 2019)

Dispõe sobre a Política de Gestão de Dados Estratégicos Institucionais da Universidade Federal de São Paulo

177

13/11/2019 (Publicada em 25 de Novembro de 2019)

Dispõe sobre a Política de Observatórios Unifesp.

176

09/10/2019 (Publicada em 22 de Outubro de 2019)

Dispõe sobre a criação dos cursos de Geografia no campus Zona Leste.

175

27/09/2019 (Publicada em 22 de Outubro de 2019)

Dispõe sobre as atividades remuneradas de docentes em regime de dedicação exclusiva.

174

11/09/2019 (Publicada em 24 de setembro de 2019)

Dispõe sobre a criação do Centro de Estudos Convergentes, denominado Instituto de Estudos Avançados Convergentes (IEAC-Unifesp), como órgão complementar da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

173

12/06/2019 (Publicada em 17 de junho de 2019)

Dispõe sobre alteração parcial da Resolução 168 de 13 de fevereiro de 2019, que estabelece regulamentação para doações e patrocínios no âmbito da Unifesp. Esta Resolução revoga parcialmente a Resolução 168, de 13 de fevereiro de 2019.

172

12/06/2019 ( Publicado em 24 de junho de 2019)
Dispõe sobre cursos de Especialização (Pós-Graduação Lato Sensu) e Aperfeiçoamento no âmbito da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp.

171

08/05/2019 (Publicada em 16 de maio de 2019)

Dispõe sobre o livre exercício das atividades de ensino, pesquisa e extensão na Universidade Federal de São Paulo - Unifesp.

170

10/04/2019 (Publicada em 16 de abril de 2019)

Dispõe sobre a política de inovação da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp.

169

13/03/2019 (Publicada em 18 de março de 2019)

Altera o caput do artigo 5º da resolução nº 161



168  - Revogada Parcialmente

13/02/2019 (Publicada em 14 de fevereiro de 2019)

Estabelece regulamentação para Doações e
Patrocínios no âmbito da Unifesp.


 

167
Revogada

12/12/2018 (Publicada em 31 de janeiro de 2019)

Dispõe sobre a consolidação do Estatuto da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp
Resolução publicada em DOU do dia 7 de maio de 2019, Seção I, páginas 18 a 22

166 - autorrevogação

12/12/2018 (Publicada em 18 de dezembro de 2018)

Eleição para a indicação dos nomes para concorrerem, em chapa única, aos cargos de Diretor (a) e Vice-Diretor (a)

165

12/12/2018

Veicula a Política Institucional de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia da Universidade Federal de São Paulo.

 

14/11/2018

Dispõe sobre a Política de Acessibilidade e Inclusão na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)

 

163

14/11/2018

Dispõe sobre a criação da Cátedra “Edward Säid” como órgão complementar da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), vinculado a Pró- Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (ProPGPq).

162

14/11/2018

Dispõe sobre a mediação de conflitos na Universidade e cria as Câmaras de Conciliação e Mediação de Conflitos e a de Juízo de Admissibilidade da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

14/11/2018

Dispõe sobre as diretrizes para a celebração de parcerias internacionais e atos administrativos para o desenvolvimento de atividades relativas à internacionalização no âmbito da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Esta resolução revoga parcialmente a resolução nº 103 de 11/06/2014

160

14/11/2018

Dispõe sobre a regulação, organização e funcionamento das Empresas Juniores na Unifesp.

159 -
autorrevogação

14/11/2018

Dispõe sobre o Regulamento da Eleição para representação docente, técnico-administrativo em educação e discente nos Órgãos Colegiados e nas Comissões Interna do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CIS-PCCTAE) e Interna de Saúde do Servidor Público (CISSP) da Unifesp.

158

10/10/2018

Dispõe sobre o ingresso na Carreira do Magistério Superior e no Cargo isolado de Professor Titular Livre do Magistério Superior.

157

10/10/2018

Dispõe sobre a criação do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) como órgão complementar da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), vinculado a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proec).

156

12/09/2018

Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para reconhecimento de saberes e competências (RSC) dos servidores da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT da Unifesp.

Esta resolução entrará em vigor após sua homologação e publicação pelo Conselho Permanente do Reconhecimento de Saberes e Competências do MEC

155

12/09/2018

Dispõe sobre a política e normas para a admissão de professores (as) visitantes brasileiros (as) e estrangeiros (as) da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp.

154 Revogada (vide Resolução 183)

12/09/2018

Dispõe sobre a consolidação do Estatuto da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp.

08/08/2018

Dispõe sobre a criação da Superintendência de Tecnologia da Informação da Universidade Federal de São Paulo.

152

08/08/2018

Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório Docente da Reitoria (CAEP).

151

11/07/2018

Dispõe sobre fluxos e critérios para criação de novas Unidades Universitárias - Escolas, Faculdades ou Institutos na Universidade Federal de São Paulo.

150

11/07/2018

Dispõe sobre a avaliação qualitativa dos projetos realizados com a participação de Fundação de Apoio.

149

09/05/2018

Dispõe sobre sobre a criação do Centro de Formação de Educadores da Escola Básica (CEFE).

148 - autorrevogação

09/05/2018

Dispõe sobre as normas regulamentadoras do processo eleitoral para os cargos de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) do Campus Diadema da Unifesp, para o quadriênio 2018-2022.

147 Revogada (vide Resolução 183)

08/05/2018

Dispõe sobre emendas ao Estatuto da Unifesp relativas a direção acadêmica do campus e da congregação.

146

11/04/2018

Dispõe sobre a criação do Escritório de Integridade Acadêmica da Unifesp.

145

21/02/2018

Dispõe sobre a avaliação de desempenho docente no período de estágio probatório.

144

21/02/2018

Dispõe sobre a atualização da Unidade Gestora do Hospital Universitário da Unifesp.

143

13/12/2017

Dispõe sobre a criação da Câmara Recursal Disciplinar.

142

07/12/2017

Aprova o Regimento da Secretaria de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (SRI-Unifesp).

141

08/11/2017

Dispõe sobre a criação da Superintendência de Administração da Reitoria da Unifesp.

140

08/11/2017

Dispõe sobre a extinção do Escritório Técnico de Apoio à Gestão e Assuntos Estratégicos (ETAGAE).

11/10/2017

Regulamenta a curricularização das atividades de extensão nos cursos de graduação da Unifesp.

138

11/10/2017

Dispõe sobre as diretrizes para interações da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp com o setor público ou privado para prestação de serviço técnico especializado nas áreas de ensino, pesquisa e extensão.

137

09/08/2017

Dispõe sobre o Regulamento da Eleição para representação docente, técnico-administrativo em educação e discente nos Órgãos Colegiados da Unifesp.

136Revogada

09/08/2017

Dispõe sobre emendas ao Estatuto da Unifesp relativas a composição de órgãos centrais.

135Revogada

14/06/2017

Dispõe sobre a criação da Câmara Recursal Disciplinar.

134

08/03/2017

Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Federal de São Paulo (NIT-Unifesp).

133

08/03/2017

Institui a Política de Segurança Biológica da Universidade Federal de São Paulo (PBio-Unifesp).

132

27/01/2017

Dispõe sobre Órgãos Complementares da UNIFESP.

14/12/2016

Dispõe sobre os cursos Lato Sensu na Unifesp.

130

14/12/2016

Disciplina os procedimentos para a celebração de convênios de estágios curriculares para estudantes de cursos de graduação e revoga o Inciso II do Art. 3º da Resolução nº 103 de 11 de junho de 2014.

129

19/10/2016

Dispõe sobre a instituição do programa “Professor Sênior” no âmbito da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo.

128

03/08/2016

Fixa as normas para o processo sucessório, em chapa única, aos cargos de Reitor e Vice-Reitor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) no quadriênio de 2017 a 2021.

-

127

13/07/2016

Dispõe sobre a utilização do nome social na UNIFESP.

-

126

08/06/2016

Dispõe sobre relação entre a Universidade Federal de São Paulo e a Fundação de Apoio (FAP/UNIFESP).

125Revogada Parcialmente (vide Resolução 185)

08/06/2016

Dispõe sobre a alterações do Estatuto e do Regimento Geral da UNIFESP.

-

124

12/05/2016

Dispõe sobre as competências das Câmaras de Graduação da UNIFESP.

-

123Revogada

09/03/2016

Dispõe sobre alterações no Estatuto da UNIFESP sobre a composição do Conselho Universitário.

-

122

17/02/2016

Dispõe sobre a aprovação do Regimento do Núcleo de Educação Infantil – Escola Paulistinha de Educação

121Revogada Parcialmente

17/02/2016

Dispõe sobre alterações no Estatuto e Regimento Geral da Unifesp em relação à Pró Reitoria de Extensão.

-

120

11/11/2015

Dispõe sobre aprovação do curso de graduação de Tecnologia em Design Educacional, modalidade à distância.

-

119

08/10/2015

Altera os artigos 8, 12, 14, 15, 20, 21 e 22 da Resolução nº 112, de 17/12/2014, dispõe sobre realização de Concurso Público para a carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, bem como o Anexo I, que passam a vigorar com a seguinte redação.

118

12/08/2015

Institui a Política de Resíduos Sólidos da Universidade Federal de São Paulo (PRS-UNIFESP) e dá outras providências.

-

116- Revogada Parcialmente (vide Resolução 190)

27/05/2015

Dispõe sobre concurso para ingresso no cargo inicial da carreira do Magistério Superior e sobre a contratação de Professor Substituto pela UNIFESP, em substituição à Resolução CONSU 98.

115

08/04/2015

Dispõe sobre a promoção à classe D, denominada Professor Associado, da carreira de Magistério Superior.

-

114

11/03/2015

Estabelece tempo mínimo de permanência para alteração da jornada de trabalho antes da aposentadoria.

-

113

11/03/2015

Regulamentação da política institucional universitária e definição o alicerce da Política de Excelência em Sustentabilidade Ambiental da UNIFESP (PENSA-UNIFESP).

-

112

17/12/2014

Regulamentação das normas para ingresso no cargo inicial da carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, destinadas a Unidade de Educação Infantil ligada a Unifesp.

-

111

08/10/2014

Normas Regulamentadoras do Processo de Escolha dos Cargos de Diretor e Vice-Diretor das Escolas Paulista de Medicina e Enfermagem do Campus São Paulo, Diretor Acadêmico e Vice Diretor Acadêmico dos Camp Osasco e Baixada Santista, todos para o quadriênio 2015 - 2019.

-

110

18/11/2014

Dispõe sobre a promoção à classe E, com denominação de Professor Titular da carreira do Magistério Superior da Unifesp.

-

109

10/09/2014

Dispõe sobre a criação da Diretoria de Infraestrutura do Campus São Paulo da Universidade Federal de São Paulo.

-

108Revogada

13/08/2014

Dispõe sobre alterações no Estatuto da UNIFESP para adequação ao Regimento Interno da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

-

107

13/08/2014

Dispõe sobre alterações no Regimento Geral da UNIFESP para adequação ao Regimento Interno da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis

-

106

16/07/2014

Dispõe sobre o reenquadramento dos Professores Auxiliares – Nível 1, com título de Doutor, para Professores Adjuntos A – Nível 1.

-

105Revogada

16/06/2014

Dispõe sobre alterações no Estatuto da UNIFESP para adequação ao Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação

-

104

16/06/2014

Dispõe sobre alterações no Regimento Geral da UNIFESP para adequação ao Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação

-

103

11/06/2014

Dispõe sobre diretrizes para celebração de parcerias e convênios nacionais e internacionais no âmbito da UNIFESP.

-

102

11/06/2014

Cria o Núcleo de Educação Infantil – Escola Paulistinha de Educação da Universidade Federal de São Paulo.

-

101

14/05/2014

Dispõe sobre a criação da Pró Reitoria de Gestão com Pessoas (Propessoas).

-

CONSU - Resoluções nº201 a nº300


Para consultar as resoluções, clique no número da resolução desejada.

Número

Data

Título

Anexo

252

11/09/2024

Resolução 252/2024 - Regras/Cronograma para a Eleição da Representação Discente e Vagas Remanescentes nos Conselhos Centrais e Colegiados da Unifesp.

251

11/09/2024

Resolução 251/2024 - Regras/Cronograma para a Eleição da Diretoria Acadêmica EFLCH/CG 2025-2029

249

08/08/2024

Resolução 249/2024 - Regras/Cronograma para a Eleição da Diretoria Acadêmica ICT/CSJ 2025-2029

248

(24/06/2024)

Regimento Interno CIS-PCCTAE

247

(29/12/2023)

Política de Acessibilidade e Inclusão (nova)

246

(01/01/2024)

Regimento Interno ProGrad/CG/Graduação

245

(29/12/2023)

Política Estratégica de Computação de Alto Desempenho

244

(29/12/2023)

Regimento Interno da EPE

243

11/10/2023

Regimento Interno do Campus São Paulo

242
Republicação
Autorrevogação

21/09/2023

Regras e Cronograma das Eleições Gerais 2024-5 - Conselhos Centrais e Órgãos Colegiados Unifesp

241

25/08/2023

Regimento Interno Audin

240

25/08/2023

Regimento Interno do Campus Diadema - Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas

239

12/07/2023

Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD

238

20/04/2023

Criação do Departamento de Anestesiologia, Dor e Medicina Intensiva.

237

08/03/2023

Altera os artigos 111 e 112 do Regimento Geral da Unifesp.

236

08/03/2023

Altera os artigos 7, 26 e 27 do Estatuto da Unifesp.

235

08/03/2023

Dispõe sobre o Regimento da Praepa.

234
autorrevogação

10/02/2023

Regras e cronograma do processo eleitoral para a Reitoria 2023-2027.

233

02/01/2023

Criação do curso de Licenciatura Intercultural Indígena.

232
autorrevogação

19/12/2022

Normas e cronograma para as Eleições Diretoria CBS 2023-2027

231
autorrevogação

20/12/2022

Normas e cronograma para as Eleições Diretorias EPE-EPM/CSP 2023-2027.

230

25/11/2022

Regimento Interno Comitê de Ética em Pesquisa.

229 
autorrevogação

01/11/2022

Normas para a eleição Diretoria Acadêmica Eppen/CO 2023-2027.

228

25/11/2022

Regimento Interno Eppen-Campus Osasco.

227

26/10/2022

Monitoramento e Acompanhamento do Retorno Seguro das Atividades Presenciais na Unifesp, em decorrência da Pandemia de Covid-19.

226 - autorrevogação

30/09/2022

Dispõe sobre as regras para a eleição da representação discente nos conselhos centrais e demais órgãos colegiados da Unifesp, mandato 2023.

225

30/09/2022

Dispõe sobre o Regimento Interno do Instituto das Cidades, Campus Zona Leste.

224

10/08/2022

Dispõe sobre o Regimento Interno do Campus Guarulhos da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

223 - autorrevogação

24/06/2022

Dispõe sobre as normas para eleição da diretoria acadêmica do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas/Campus Diadema (ICAQF/CD 2022-2026)

222 - autorrevogação

24/06/2022

Dispõe sobre as normas para eleição da diretoria do Instituto das Cidades/Campus Zona Leste (IC/CZL 2022-2026)

221

01/06/2022

Criação do Centro de Estudos da Ordem Econômica - órgão complementar vinculado à Eppen/Campus Osasco

220

01/06/2022

Procedimentos para o cadastro de concedentes no oferecimento de estágios para estudantes de cursos de graduação da Unifesp

219

02/05/2022

Regimento Interno ProPessoas e ConPessoas

218

24/02/2022

Dispõe sobre o uso de Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 para acesso e circulação em todos os espaços da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)

217

24/02/2022

Dispõe sobre o Regimento Interno do Campus São José dos Campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

216

27/12/2021

Regimento Interno Câmara de Mediação da Unifesp (CAMU).

17/12/2021

Dispõe sobre o Retorno Seguro das Atividades Presenciais na Unifesp, calendário acadêmico da graduação de 2022.

17/12/2021

Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos

213

17/12/2021

Dispõe sobre o Programa de Gestão Teletrabalho - TLTra

212

21/10/2021

Dispõe sobre a Política de Promoção de Equidade Étnico-racial da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp.

211

28/09/2021

Dispõe sobre o Regimento Interno do Instituto do Mar do Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp.

210

28/09/2021

Dispõe sobre o Regimento Interno do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp.

209

28/09/2021

Dispõe sobre o Regimento Interno do Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp.

208

17/09/2021

Dispõe sobre a Política Institucional de Internacionalização da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp.

207

17/09/2021

Dispõe sobre o Regimento Interno da Extensão e Cultura da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp.

206 - autorrevogação

21/10/2021

Regulamento e Cronograma das Eleições Gerais 2021 para Órgãos Colegiados e Conselhos Centrais.

205

05/08/2021

Dispõe sobre o Planejamento do Retorno Gradativo, Progressivo e Seguro das Atividades Presenciais no Contexto da Pandemia da Covid-19 na Unifesp.

204

30/06/2021

Regimento da ProPGPq.

203

29/06/2021

Publicação da criação da Cátedra Sustentabilidade e Visões de Futuro como órgão complementar vinculado à Proec.

202Revogada - Vide Resolução 241/2023

29/06/2021

Regimento Interno da Audin

201

29/06/2021

Criação da Cátedra Kaapora como órgão complementar vinculado à Proec